Escritório

ROGÉRIO MAIA GARCIA | ADVOCACIA CRIMINAL é um escritório com atuação exclusiva na área do Direito Penal, contando com mais de quinze anos de atuação na defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas em demandas de natureza criminal. Com sede em Porto Alegre/RS, contamos com escritórios correspondentes em todas as capitais brasileiras, a fim de proporcionar pleno acompanhamento das causas que nos são confiadas, tanto na primeira instância de jurisdição quanto nos Tribunais de Justiça Estaduais, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores.

A ênfase do trabalho desenvolvido reside na elaboração de pareceres jurídicos e no atendimento em inquéritos policiais, investigações criminais e inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público, bem como na defesa de seus clientes, seja na qualidade de vítimas ou de réus, em ações penais de natureza pública e privada.

E, frente às exigências de conformação legal nas relações jurídicas estabelecidas entre empresas, tanto no setor público quanto no privado, prestamos atividades de consultoria preventiva, a fim de propiciar aos nossos clientes instrumentos de otimização da segurança jurídica em seus negócios.

Áreas de atuação:

  • Crimes previdenciários;
  • Crimes contra a ordem tributária;
  • Crimes contra o mercado de capitais
  • Crimes contra a economia popular e ordem econômica
  • Crimes societários, falimentares e de lavagem de capitais
  • Crimes contra as relações de consumo e contra o consumidor
  • Crimes contra a propriedade imaterial
  • Crimes contra administração pública
  • Crimes praticados em processos licitatórios
  • Crimes ambientais e responsabilidade penal de pessoas jurídicas
  • Crimes contra a vida e atuação no Plenário do Tribunal do Júri
  • Crimes contra a honra e liberdade individual
  • Crimes patrimoniais, falsidades e estelionatos
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Crimes contra a liberdade sexual
  • Crimes contra a saúde e incolumidade pública
  • Crimes contra a administração da justiça
  • Crimes contra as finanças públicas
  • Crimes praticados no exercício profissional
  • Crimes praticados na direção de veículos automotores
  • Crimes contra o sistema nacional de armas